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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 11:15
Bombeiro militar. Danos morais. Acidente de serviço.
Responsabilidade civil do estado. Incapacitação permanente para o exercício de atividades físicas e da atividade militar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Administrativo. Bombeiro militar. Indenização de estímulo operacional.
Limitação do número de horas extras mensais pelos decretos n. 2.697/04 e 2.815/04.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 14:12
Bombeiro militar tenta promoção através do Judiciário
O bombeiro afirma que já preencheu todos os requisitos apontados na legislação e que existem no
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 16:28
Justiça absolve bombeiro militar que atirou na direção de PM
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 18:01
Direito administrativo. Ação ordinária. Apelação cível. Bombeiro militar.
Pleito de promoção à patente de 3º sargento bombeiro militar.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 13:28
Justiça absolve bombeiro militar que atirou na direção de PM
O Conselho Permanente de Justiça para o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, por
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 19:00
Bombeiro militar consegue direito de receber pensão do Césio
O autor conseguiu no TJGO que o seu nome seja incluído na lista dos servidores públicos que têm direito ao recebimento da pensão especial decorrente da contaminação pelo Césio 137
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2019 - 16:58
Processual Civil. Administrativo. Mandado de Segurança. Bombeiro Militar
Direito à promoção prevista em norma legal.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 16:10
Bombeiro voluntário não obtém reenquadramento por não atuar exclusivamente no combate a incêndio
Trabalhador foi contratado como bombeiro multifuncional que só atendia a sociedade, em situações emergenciais, quando não havia outro bombeiro militar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Julho de 2011 - 10:17
Administrativo. Correção monetária e juros de mora. Honorários advocatícios.
Bombeiro militar. Indenização de estímulo operacional. Exercício do poder regulamentar do executivo.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 12:04
Turma mantém prorrogação de licença paternidade de bombeiro que adotou criança sozinho
O autor é bombeiro militar do DF solteiro e adotou uma criança recém-nascida, em maio de 2021.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 15:57
Globo não consegue afastar vínculo empregatício de bombeiro militar contratado como segurança
A jurisprudência do TST reconhece o vínculo quando existem os requisitos para tanto, independentemente do eventual cabimento de penalidade disciplinar em estatuto da corporação.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 12:30
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Julho de 2014 - 10:10
Ação de indenização por danos morais. Discussão entre bombeiro militar e médico plantonista de hospital.
Expressão ofensiva utilizada pelo médico.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 20:20
Justiça nega habeas corpus a bombeiro preso por negociar greve
Bombeiro foi preso após escutas telefônicas o mostrarem conversando com outras pessoas sobre estratégias para a realização de atos grevistas no RJ
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 18:23
Google é condenada a indenizar bombeiro por exibir fotos de nudez
A imagem do autor, bombeiro militar, despido e praticando atos obscenos e sem autorização, viola a
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 20:39
Estado é condenado a pagar indenização por morte de bombeiro
Por ordens de instrutores, a vítima iniciou uma travessia de 400 metros a nado na Lagoa Mundaú, mas sofreu afogamento e veio a óbito. ?O apelante [Estado de Alagoas] possuía o dever de propiciar um curso de formação seguro e não por em risco a vida dos seus soldados", pontua desembargador
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 09:40
Peso elevado e tatuagem excluem candidato de curso de formação de bombeiro
O edital pode exigir parâmetros de altura e peso para ingresso na carreira militar, desde que haja previsão legal específica que imponha essas restrições
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 13:00
Bombeiro municipal que não se conformava em ter de limpar o quartel não terá acréscimo no salário
Bombeiro pediu o pagamento de um acréscimo salarial pelo acúmulo das suas funções de bombeiro municipal com faxineiro
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 13:15
Empregado de ONG de Joinville consegue enquadramento como bombeiro civil
Seguindo o voto do relator, a Turma entendeu que, no caso, o trabalho desempenhado permite seu enquadramento naquela profissão, regulamentada pela Lei 11.901/2009